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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 20:48
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 19:51
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:23
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 14:32
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 09:56
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:15
Notícia desabonadora veiculada em jornal de circulação regional.

Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 11:54
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:33
MPF é a favor de julgamento de ação declaratória de união estável.
Parecer do MPF em recurso ao STJ afirma que a justiça deve reconhecer o objeto da ação.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 16:48
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Lesão Corporal Seguida de Morte. Acusados Armados de Marreta de Madeira

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:53
OAB quer veto popular em indicações presidenciais com aval dos senadores
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje, em Curitiba, alteração no regimento interno do Senado.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 11:15
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:16
OAB denuncia ''censura prévia'' de juiz contra Estadão
Inconstitucional e Censura prévia foram as expressões mais repetidas entre representantes de instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:23
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 14:52
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:31
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:57
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 09:53

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